Imprensa
Acompanhe as notícias e menções do escritório Charneski Advogados na mídia.
Tema 118: O que o Supremo decide além do tributo
O Portal Migalhas publicou artigo assinado por Heron Charneski, presidente do Instituto de Gestão Empresarial de Tributos (IGET) e sócio do Charneski Advogados, e Ariane Costa Guimarães, doutora em Di...
STF tira ISS do cálculo do PIS/Cofins; derrotra para a União é estimada em R$35,4 bilhões
Ministro Luiz Fux deu o voto de desempate, e o placar foi de 6 a 5; Decisão sai uma semana depois de o Supremo dar vitória às empresas em outra disputa bilionária, sobre créditos de ICMS.O caso chegou...
STF tira ISS do cálculo do PIS/Cofins; derrota para a União é estimada em R$ 35,4 bilhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que o ISS não deve integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins, em julgamento cujo leading case é conduzido pelo Charneski Advogados, respo...
STF exclui ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21/10), que o Imposto Sobre Serviços (ISS) não deve compor a base de cálculo do PIS e da Cofins. O placar final do Tema 118 da repercussão...
STF retoma julgamento sobre ISS no PIS e na Cofins que pode afetar empresas
A expectativa dos representantes dos contribuintes é que Luiz Fux siga o entendimento adotado no julgamento da tese do século, quando o STF decidiu pela exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins.O a...
Agenda STF: Ministros podem definir esta semana exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
O placar no STF indica derrota da União, considerando os votos proferidos anteriormente no Plenário Virtual e no julgamento da “tese do século”. No plenário físico, está, por ora, em quatro a dois par...
Modernização tributária e IA são os grandes desafios para 2027 - 16ª Reunião do IGET: cobertura especial do Jornal do Comércio
O Portal Jornal do Comércio acompanhou de perto a 16ª Reunião do Instituto de Gestão Empresarial de Tributos (IGET), realizada em Porto Alegre. A iniciativa, que tem o Charneski Advogados como idealiz...
Tributos sobre consumo concentram decisões do STF e influenciam cenário da reforma tributária
Portal Contábeis publicou matéria sobre o Estudo revela a força do contencioso tributário no Supremo e indica como a jurisprudência atual pode impactar a transição para IBS e CBS.Um levantamento reali...
Obra inédita analisa a “espinha dorsal” jurídica da Reforma Tributária
O Portal Debate Jurídico publicou a matéria "Obra inédita analisa a 'espinha dorsal' jurídica da Reforma Tributária", sobre o livro Questão de Princípios — A Arquitetura Jurídica da Reforma Tributária...
Reforma Tributária: estudo aponta os riscos de litígios no agronegócio
O portal Debate Jurídico publicou matéria intitulada: "Reforma Tributária: estudo aponta os riscos de litígios no agronegócio". Onde abordou o estudo elaborado pelo escritório Charneski Advogados, o p...
Reforma tributária e precedentes do STF: o que muda e o que permanece
Conjur, repercute levantamento realizado pelo escritório Charneski Advogados, atualizado até 20 de dezembro de 2025, os tributos incidentes sobre o consumo, como o PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI, corres...
Tributos sobre o consumo concentram 42% das teses tributárias do STF
O Portal da Reforma Tributária publicou uma matéria destacando um levantamento do Charneski Advogados que mostra: os tributos incidentes sobre o consumo — PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI — representam 42...
Supremo julgou 229 ações tributárias com efeito de repercussão geral até 2025
Levantamento exclusivo desenvolvido pela banca Charneski Advogados foi publicado hoje com exclusividade pelo Valor Econômico, em matéria assinada pela jornalista Laura Ignacio.O estudo sobre teses de ...
Consolidação de Teses Tributárias no STF
Portal Tributário repercute levantamento do escritório Charneski Advogados sobre a consolidação de teses tributárias no STF — análise desde 2007 do mecanismo que busca uniformizar a interpretação cons...
Supremo decide sobre 229 ações tributárias com repercussão até 2025
Leia na íntegra: https://scbrnews.com.br/supremo-decide-sobre-229-acoes-tributarias-com-repercussao-ate-2025/
Incorporações, imobiliárias e locações deverão repassar custos com a reforma
Heron Charneski, em entrevista ao Jornal do Comércio de Porto Alegre — na matéria "Incorporações, imobiliárias e locações deverão repassar custos com a reforma" — comenta sobre a intensidade do impact...
Tiago Coster comenta as alterações do Projeto de Lei da Reforma da Renda sobre Atividade Rural e Letras de Crédito
Portal da Reforma Tributária publicou uma análise sobre as alterações promovidas pelo Congresso no Projeto de Lei 1.087, que trata do Imposto de Renda Mínimo para pessoas físicas, especialmente as mod...
Reforma tributária: o risco de empresas reféns da operação
Heron Charneski assina artigo no Valor Econômico — "Reforma tributária: o risco de empresas reféns da operação" — no qual alerta que a gestão tributária no Brasil deixará de ser apenas técnica para to...
TJSP isenta do imposto bens em outros países Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2025/07/11/tjsp-isenta-do-imposto-bens-em-outros-paises.ghtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do Valor (falecom@valor.com.br). Essas regras têm como objetivo proteger o investimento que o Valor faz na qualidade de seu jornalismo.
Heron Charneski em matéria para a jornalista Luiza Calegari, do caderno de Legislação do Jornal Valor Econômico.Leia na íntegra: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2025/07/11/tjsp-isenta-do-im...
Artigo "Reforma Tributária do Consumo: Impactos nas Cooperativas de Crédito"
A promulgação da Emenda Constitucional nº 132, de dezembro de 2023, e, mais recentemente, da Lei Complementar nº 214, em janeiro de 2025, traz mudanças significativas para o sistema tributário brasile...