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Agenda STF: Ministros podem definir esta semana exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
Por: Valor Econômico•18 de outubro de 2026
O placar no STF indica derrota da União, considerando os votos proferidos anteriormente no Plenário Virtual e no julgamento da “tese do século”. No plenário físico, está, por ora, em quatro a dois para os contribuintes e faltam cinco votos (Tema 118).
A expectativa é de que Fux siga o posicionamento adotado no julgamento da “tese do século”, dando a vitória ao contribuinte, segundo o advogado Roberto Quiroga Mosquera, professor da Universidade de São Paulo, que atua pela Viação Alvorada, parte do processo, junto com o advogado Heron Charneski. “Estamos confiantes na vitória do contribuinte”, diz.