Obras e Livros Publicados
Acervo acadêmico compreendendo monografias autorais exclusivas e obras jurídicas coletivas coordenadas pelo Prof. Dr. Heron Charneski.
Obras Individuais
Livros e monografias jurídicas de autoria única e pesquisa doutrinária autoral.
Questões de Princípios e a Reforma Tributária
Dilemas da Função Simplificadora, Eficiência e Capacidade Contributiva
O livro analisa criticamente as tensões normativas resultantes da implementação do modelo de IVA Dual (IBS/CBS) no Brasil...
- IVA Dual (IBS/CBS) e Praticabilidade Fiscal
- Conflito entre Simplificação e Capacidade Contributiva
- Justiça Fiscal e Desonerações na Reforma
- Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Lucro Real e Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS)
Limites da Função Simplificadora e Dogmática Jurídico-Tributária
Fruto da tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da USP, a obra investiga o confronto entre a rigidez do conceito jurídico de renda e a volatilidade das mensurações contábeis a valor justo...
- Mensuração a Valor Justo (Fair Value) e Tributação
- Princípios da Realização e da Capacidade Contributiva
- Ajustes do LALUR/LACS e Neutralidade Fiscal
- Convergência Contábil e Praticabilidade Tributária
Normas Internacionais de Contabilidade e sua Inserção no Direito Tributário Brasileiro
Fundamentos jurídicos e limitações da recepção do padrão IFRS
Originado de dissertação de mestrado na USP, o estudo explora a recepção das normas IFRS no ordenamento fiscal brasileiro...
- Princípio da Legalidade Tributária e Delegalização
- Conceitos de Receita, Ativo e Passivo sob IFRS
- Regime Tributário de Transição (RTT) e Pós-RTT
- Neutralidade Tributária e Demonstrações Financeiras
Tributação e Autonomia no Estado Federal Brasileiro
Repartição de competências fiscais e salvaguardas da federação
Tributação e Autonomia no Estado Federal Brasileiro aprofunda o estudo da Federação, com ênfase nos modelos de distribuição de rendas tributárias...
- Federalismo Fiscal e Autonomia Subnacional
- Imunidades Recíprocas e Limitações Constitucionais
- Guerra Fiscal e Incentivos Fiscais Regionais
- Repartição das Receitas Tributárias
Coordenação de Livros
Coletâneas doutrinárias e estudos práticos sob a coordenação científica e editorial do Prof. Dr. Heron Charneski.
Normas Internacionais de Contabilidade e Tributação
Análise da convergência às normas IFRS e seus reflexos no Direito Tributário
Estudo aprofundado sobre a convergência do sistema contábil brasileiro aos padrões internacionais IFRS...
- Convergência às Normas IFRS
- Reflexos Tributários no Imposto de Renda e Contribuições
- Ajustes de Transição e Praticabilidade Fiscal
- Demonstrações Contábeis e Dogmática Jurídica
Temas Atuais de Gestão Empresarial de Tributos
Desafios contemporâneos no planejamento, governança e conformidade fiscal corporativa
Coletânea de estudos práticos e doutrinários sobre a gestão de passivos fiscais, planejamento tributário...
- Planejamento Tributário e Governança Fiscal
- Gestão de Riscos e Passivos Tributários
- Conformidade Fiscal e Reforma Tributária
- Interface entre Direito Societário e Contabilidade
Disponibilidade e Aquisição
As obras acima foram publicadas por editoras jurídicas de prestígio (NSM Editora, IBDT, Quartier Latin e BH Editora). Estão disponíveis nas principais livrarias jurídicas do país e bibliotecas universitárias.