Tributos sobre consumo concentram decisões do STF e influenciam cenário da reforma tributária

Portal Contábeis publicou matéria sobre o Estudo revela a força do contencioso tributário no Supremo e indica como a jurisprudência atual pode impactar a transição para IBS e CBS.

Um levantamento realizado pelo escritório Charneski Advogados sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em processos tributários sob o regime de repercussão geral mostra que a tributação sobre o consumo ocupa posição de destaque na pauta constitucional da Corte. O estudo indica que discussões envolvendo PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI estão entre os temas mais recorrentes nas teses firmadas, evidenciando o peso desses tributos no contencioso tributário nacional.

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