Consolidação de Teses Tributárias no STF

Portal Tributário repercute levantamento do escritório Charneski Advogados sobre a consolidação de teses tributárias no STF — análise desde 2007 do mecanismo que busca uniformizar a interpretação constitucional. A maior parte das teses firmadas envolve tributos incidentes sobre o consumo, como PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI, que representam 42% dos julgamentos concluídos.

Acesse e leia na ìntegra: https://tributario.com.br/a/consolidacao-de-teses-tributarias-no-stf/