Tiago Coster comenta as alterações do Projeto de Lei da Reforma da Renda sobre Atividade Rural e Letras de Crédito

Portal da Reforma Tributária publicou uma análise sobre as alterações promovidas pelo Congresso no Projeto de Lei 1.087, que trata do Imposto de Renda Mínimo para pessoas físicas, especialmente as modificações que excluem os ganhos da atividade rural isenta e de rendimentos de letras de crédito da base de cálculo do Imposto Mínimo.

Na matéria, Tiago Coster, sócio do Charneski Advogados, explica que as mudanças refletem uma adequação às sinalizações trazidas pela MP 1.303/2025, que previa a tributação de investimentos antes isentos, como LCI e LCA.

Segundo Coster, ao excluir esses rendimentos do cálculo do novo imposto, o Congresso buscou evitar futuras controvérsias e garantir coerência com o texto original da proposta.

Para ler a análise completa, acesse: https://www.reformatributaria.com/congresso/atividade-rural-e-letras-de-creditos-blindagens-no-relatorio-da-reforma-do-ir-vieram-por-sinalizacoes-da-mp-1-303-dizem-especialistas