Supremo julgou 229 ações tributárias com efeito de repercussão geral até 2025

Levantamento exclusivo desenvolvido pela banca Charneski Advogados foi publicado hoje com exclusividade pelo Valor Econômico, em matéria assinada pela jornalista Laura Ignacio.

O estudo sobre teses de repercussão geral no STF, revela que 42% eram de matéria tributária (PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI) –tributos que deixarão de existir após a conclusão da reforma tributária. Foram analisados 344 processos de repercussão geral no STF, 229 foram julgados, sendo 37,68% foram pró-contribuinte e 60,61%, pró-Fisco.

Acesse e leia na íntegra: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2026/01/22/supremo-julgou-229-acoes-tributarias-com-efeito-de-repercussao-geral-ate-2025.ghtml