
Expertise Jurídica

Consultoria Tributária
Orientação para o cumprimento da legislação tributária, em busca de propiciar segurança na tomada de decisão, mitigar riscos e gerar eficiência.
Elaboração de Pareceres Jurídicos, Opiniões Legais e Memorandos Técnicos. Implementação estratégica e setorial da Reforma Tributária. Soluções específicas de consultoria em: transações tributárias; planejamento tributário; revisões fiscais; e implementação às novas legislações (reforma tributária, transfer pricing, atualização de ativos e outros).

Governança Tributária
Compreende o conjunto de estruturas, políticas, responsabilidades e processos que orientam a tomada de decisões fiscais de maneira ética, rastreável, consistente e alinhada às normas legais e às diretrizes da alta administração.
Envolve a definição de estratégia tributária, apetite a risco fiscal, supervisão do Conselho ou diretorias executivas, integração com controles internos e critérios formais para planejamento e gestão de riscos.
Solução exclusiva desenvolvida pelo escritório Charneski Advogados. Consulte-nos para mais informações sobre nossa metodologia. Como resultante, pode incluir a avaliação da adesão a benefícios de programas de conformidade, como Confia e Sintonia.

Contencioso Tributário
Atuação e defesa em processos administrativos e judiciais, da estratégia à sustentação oral, em todas as instâncias, e em casos complexos.
Um dos nossos diferenciais é o permanente alinhamento com os departamentos contábil e fiscal na construção das provas e documentos, além da solução completa com a elaboração de cálculos e levantamentos necessários.

Tributação Internacional
Assessoria na estruturação e revisão de suas operações globais, com foco na mitigação de riscos, eficiência fiscal e conformidade com as legislações brasileira e estrangeiras.
- Consultoria em planejamento tributário internacional
- Estruturação de investimentos estrangeiros
- Planejamento patrimonial e sucessório internacional
- Compliance fiscal internacional
- Desenvolvimento de políticas de preços de transferência para operações entre empresas do mesmo grupo em países diferentes
- Governança e reorganização de estruturas offshore
- Assessoria em acordos de dupla tributação
- Estratégias de repatriação de lucros
- Comércio exterior e operações internacionais

M&A
Estruturação tributária da operação, avaliação dos impactos fiscais na compra ou venda de participações e ativos, definição do melhor veículo societário e apoio na negociação.
Atuação na fase de due diligence tributária, identificando contingências, oportunidades de créditos e benefícios fiscais, bem como a elaboração de cláusulas tributárias em contratos (SPAs, acordos de sócios, garantias e indenizações).
Após o fechamento, o escritório atua no pós-M&A, apoiando a integração societária e fiscal, reorganizações, incorporações, cisões e otimização da carga tributária, sempre alinhado à legislação vigente e às estratégias de negócio das partes envolvidas, com foco na eficiência fiscal, mitigação de riscos e maximização de valor do negócio.

Compliance Societário
Assessoria em todas as fases de estruturação e organização empresarial, desde a governança corporativa até reestruturações societárias e combinações de negócios.
A integração permite a avaliação imediata do impacto fiscal na estruturação societária, garantindo eficiência econômica, segurança jurídica e apoiando na tomada de decisões.

Direito e Contabilidade
Toda a expertise Charneski Advogados, desde a sua fundação, aplicada às questões que envolvem as rotinas contábeis das organizações.
Nossos sócios possuem expertise em Direito Tributário e Contabilidade, proporcionando uma visão interdisciplinar para o atendimento de questões jurídicas que envolvam conhecimentos contábeis aprofundados.

Organização Patrimonial e Sucessória
Planejamento sucessório e administração estratégica de patrimônio familiar com foco em perpetuidade.
