Institucional
Um mundo altamente dinâmico e cada vez mais complexo sincroniza experiências e rapidamente atualiza perspectivas para a realização dos negócios. Construir soluções que legitimem interesses atuais e futuros e alinhem posicionamentos locais e globais é arte que requer de empresas, empresários, famílias e entidades em geral integridade, consistência, competência e simplicidade.
Fundada em 2009, Charneski Advogados representa a maturidade de significativas atuações na advocacia com a tradição derivada de reconhecida empresa local de auditoria e consultoria, inclusive na área tributária. Em apoio a um moderno cenário, somamos nossos conhecimentos jurídicos para oferecer serviços qualificados.
Para tanto, atuamos alicerçados em princípios éticos que, somados ao conhecimento, objetivam oferecer os melhores resultados aos clientes, seja nas áreas de consultoria, seja no contencioso.
Reconhecimentos
Charneski Advogados é reconhecido como um dos melhores escritórios de Advocacia especializados da região, em razão da qualidade técnica, ética e dedicação da equipe no relacionamento com os clientes e parceiros, que se traduz em reconhecimentos sucessivos nos principais rankings do mercado jurídico: Chambers & Partners (desde 2016), Best Lawyers (desde 2020), Latin Lawyer (desde 2021), Análise Advocacia Regional (2022), Leaders League (desde 2022) e prêmio de Excelência na Advocacia Rio Grande do Sul – Intelijur.
Iniciativas Empreendedoras
O Instituto de Gestão Empresarial de Tributos(IGET) é uma associação sem fins lucrativos, idealizada pelo Escritório que tem o propósito de disseminar o conhecimento em gestão e legislação tributária para empresas relevantes e destacadas em suas áreas de atuação, além de promover a integração de profissionais responsáveis pelas questões tributárias centrais nas organizações
Informativo desenvolvido pelos profissionais do escritório desde 2011. Em 2024 ultrapassamos as 100 edições.
Práticas
- Pareceres, opiniões legais e estudos envolvendo questões de direito tributário
- Consultoria tributária permanente
- Recuperação de créditos tributários (Reintegra, PIS/COFINS, IRPJ, e outros)
- Due diligence tributária
- Compliance e avaliação de riscos fiscais
- Participação em Comitês Tributários
- Assessoria em reorganizações societárias e estruturação de negócios
- Incentivos fiscais nos âmbitos federal, estadual e municipal
- Contencioso tributário administrativo em todos os níveis (consultas fiscais, impugnações, recursos e outras manifestações)
- Contencioso tributário judicial em todos os níveis (ações de iniciativa do contribuinte, defesas em execuções fiscais e outros)
- Revisão de autos de infração e lançamento
- Desenvolvimento de leading cases
- Interface com as áreas fiscal e contábil para alinhamento entre a prova e a defesa
- Acompanhamento pessoal dos processos em todos os níveis
- Pareceres, opiniões legais e estudos envolvendo questões de direito contábil aplicadas aos vários ramos do direito, tais como: contratos, sociedades, acordos, e outros
- Avaliação de questões jurídicas relativas às demonstrações financeiras
- Consultoria sobre conflitos entre as novas regras contábeis (IAS/IFRS) e a legislação societária e tributária
- Arbitragem em questões derivadas da aplicação do direito contábil
- Pareceres, opiniões legais e estudos envolvendo questões de direito societário
- Contratos e estatutos sociais, memorandos de entendimentos, acordos de confidencialidade e demais atos e rotinas societárias
- Projetos de recuperação e reestruturação de empresas
- Operações específicas: grupamento/desdobramento de ações, debêntures, transformação, fusão, cisão e incorporação, joint ventures, e outros
- Aquisições ou alienações de participações societárias e de ativos
- Adequação às melhores práticas de Governança Corporativa
- Due diligence legal
- Compliance e avaliação de riscos societários
- Processos de liquidação e dissolução de sociedades
- Contencioso administrativo (CVM – Comissão de Valores Mobiliários) e judicial
- Assessoria para a gestão planejada da sucessão, com a elaboração e a atualização dos instrumentos jurídicos, tais como: acordos de quotistas e acionistas, constituição de holdings, testamentos, e outros
- Coordenação jurídica do Family Office
- Consultoria em operações de diversificação patrimonial, envolvendo negócios imobiliários, fundos de investimento, planos de previdência, investimentos brasileiros no exterior e respectivas obrigações, como a apresentação das declarações ao Banco Central do Brasil, e outros
- Apoio à estruturação de práticas de governança corporativa para a perenidade das organizações e/ou para a preparação para a recepção de investimentos ou outras operações
- Acompanhamento externo de inventários, pactos antenupciais, contratos de união estável e instituição de bem de família
- Análise tributária do patrimônio familiar e estudo de eventuais alternativas lícitas para redução do ônus tributário
- Assessoria para cálculos e recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) nas doações em vida