REFORMA TRIBUTÁRIA E MERCADO IMOBILIÁRIO

COMPREENSÃO, IMPACTOS E ADAPTAÇÃO. O novo sistema tributário brasileiro começa a ser implantado em 2026 e vai mudar completamente a forma como o setor imobiliário calcula tributos, estrutura contratos e planeja seus negócios.

A Reforma Tributária do Consumo, baseada na EC nº 132/2023 e regulamentada pela LC nº 214/2025, marca uma mudança histórica no sistema de tributos sobre o consumo. A partir de 2026, PIS, COFINS, ICMS e ISS darão lugar à CBS e ao IBS — os novos tributos do modelo IVA dual.
O REFORMA TRIBUTÁRIA E MERCADO IMOBILIÁRIO foi criado para explicar, de forma clara e acessível, como a reforma afeta o setor.

Material organizado com base nas principais operações do setor imobiliário

O material está organizado com base nas principais operações: compra e venda de imóveis, locação e incorporação. Ao longo do material elaborado pelo Charneski Advogados, analisamos como essas mudanças impactam diferentes participantes do mercado.
  • Como a reforma impacta pessoas físicas e jurídicas que atuam com imóveis.
  • Novas regras para compra e venda, incluindo redutores fiscais.
  • Mudanças na locação de imóveis, com destaque para o novo regime de transição.
  • Impactos relevantes na incorporação imobiliária e no Regime Especial de Tributação.
  • Exemplos práticos com simulações comparativas entre o regime atual e o futuro.
  • Recomendações para tomada de decisão no curto e médio prazo.
Nosso objetivo é ajudar profissionais da área, investidores e empreendedores a compreenderem as novas regras.

Charneski Advogados

16 anos de expertise em Direito Tributário e Societário

Fundado em 2009, o Charneski Advogados combina a experiência de uma reconhecida empresa de auditoria e consultoria com expertise jurídica de ponta em Direito Tributário, Societário, Contábil, Contratos Empresariais e Gestão Sucessória.

Estruturamos nossos conhecimentos jurídicos para oferecer serviços qualificados nas nossas áreas de atuação.

Em 16 anos de atuação, o Escritório Charneski Advogados se firmou como referência em assuntos tributários e societários, em razão da qualidade técnica, ética e dedicação da equipe no relacionamento com os clientes e parceiros, que se traduz em reconhecimentos sucessivos nos principais rankings do mercado jurídico.

O sócio-administrador do Escritório, Heron Charneski, é Advogado e Contador, Doutor e Mestre em Direito Tributário (USP) e Mestre em Direito Comercial (University of California, Davis).

O escritório se destaca ainda em iniciativas empreendedoras, como a manutenção do portal de estudos Mundo Tributário e Societário, com mais de 100 edições publicadas, e a idealização do Instituto de Gestão Empresarial de Tributos (IGET), entidade sem fins lucrativos constituída em 2023 e que busca disseminar o conhecimento tributário voltado à gestão de departamentos tributários corporativos.

"Além de útil para profissionais da área, investidores e empreendedores, este guia tem como propósito ser utilizado em prol da compreensão e adaptação às novas regras tributárias que impactarão diretamente o setor imobiliário brasileiro."
Heron Charneski

Sócio-Fundador - Charneski Advogados