Ebook "Jurisprudência Tributária Administrativa Setorial: Agronegócio".

Apresentação

O agronegócio, pilar fundamental da economia brasileira, apresenta uma complexidade tributária inerente às suas múltiplas facetas, desde o cultivo e a criação até a industrialização e a exportação. Nesse cenário, o entendimento das decisões administrativas fiscais torna-se uma ferramenta indispensável para profissionais e empresas que buscam segurança jurídica e eficiência em suas operações.

Este ementário reúne as decisões mais relevantes proferidas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) no 2º semestre de 2025 e no 1º trimestre de 2026, organizadas por seção de julgamento e agrupadas tematicamente, com comentários práticos e pontuais. Para cada tema, apresenta-se uma ementa principal — a decisão mais representativa —, seguida da relação de acórdãos que consolidam o mesmo entendimento. Decisões sem pertinência temática ao agronegócio foram excluídas. As ementas reproduzem os textos constantes das decisões originais.

O Escritório Charneski Advogados atua de forma estratégica no contencioso tributário administrativo. Este material reflete a visão atualizada de temas da tributação federal de interesse para produtores, cooperativas e agroindústrias.

“É uma realização contribuir com este conteúdo, que busca gerar valor ao ecossistema social e econômico do agro, promovendo conhecimento qualificado e contribuindo para a perpetuidade dos negócios”.