BIBLIOTECA

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Processos pendentes pesam no Custo Brasil

Diário Comércio Indústria e Serviços | 05/04/2013

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Norma que exige duas contabilidades traz insegurança jurídica

Jornal do Comércio | 16/10/2013

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TRF isenta de impostos créditos de exportador

Valor, Legislação e Tributos SP | 04/06/2013

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Decisão autoriza créditos de PIS e Cofins de massas

Valor Econômico. Legislação & Tributos SP | 19/11/2012

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Mundo Tributário e Societário – Edição 32 – Agosto/2017

Charneski Advogados

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Imunidade Tributária Recíproca e Livre Concorrência: ainda uma Questão em Aberto

Heron Charneski

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Reflexões sobre a Interpretação das Isenções Tributárias e a Aplicação do Art. 111 do CTN

Tiago Rios Coster

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Contribuições: Revisitando o Problema dos Desvios de Finalidades à luz das Normas de Competência Tributária e de Execução de Despesa Pública

Heron Charneski

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40% dos casos de repercussão geral são da área tributária

Consultor Jurídico | 04/04/2013

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