Direito Tributário
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
- Pareceres, opiniões legais e estudos envolvendo questões de direito tributário
- Consultoria tributária permanente
- Recuperação de créditos tributários (Reintegra, PIS/COFINS, IRPJ, e outros)
- Due diligence tributária
- Compliance e avaliação de riscos fiscais
- Participação em Comitês Tributários
- Assessoria em reorganizações societárias e estruturação de negócios
- Incentivos fiscais nos âmbitos federal, estadual e municipal
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
- Contencioso tributário administrativo em todos os níveis (consultas fiscais, impugnações, recursos e outras manifestações)
- Contencioso tributário judicial em todos os níveis (ações de iniciativa do contribuinte, defesas em execuções fiscais e outros)
- Revisão de autos de infração e lançamento
- Desenvolvimento de leading cases
- Interface com as áreas fiscal e contábil para alinhamento entre a prova e a defesa
- Acompanhamento pessoal dos processos em todos os níveis
Direito Societário
- Pareceres, opiniões legais e estudos envolvendo questões de direito societário
- Contratos e estatutos sociais, memorandos de entendimentos, acordos de confidencialidade e demais atos e rotinas societárias
- Projetos de recuperação e reestruturação de empresas
- Operações específicas: grupamento/desdobramento de ações, debêntures, transformação, fusão, cisão e incorporação, joint ventures, e outros
- Aquisições ou alienações de participações societárias e de ativos
- Adequação às melhores práticas de Governança Corporativa
- Due diligence legal
- Compliance e avaliação de riscos societários
- Processos de liquidação e dissolução de sociedades
- Contencioso administrativo (CVM – Comissão de Valores Mobiliários) e judicial
Direito Contábil
- Pareceres, opiniões legais e estudos envolvendo questões de direito contábil aplicadas aos vários ramos do direito, tais como: contratos, sociedades, acordos, e outros
- Avaliação de questões jurídicas relativas às demonstrações financeiras
- Consultoria sobre conflitos entre as novas regras contábeis (IAS/IFRS) e a legislação societária e tributária
- Arbitragem em questões derivadas da aplicação do direito contábil
Gestão Patrimonial e Sucessões
- Assessoria para a gestão planejada da sucessão, com a elaboração e a atualização dos instrumentos jurídicos, tais como: acordos de quotistas e acionistas, constituição de holdings, testamentos, e outros
- Coordenação jurídica do Family Office
- Consultoria em operações de diversificação patrimonial, envolvendo negócios imobiliários, fundos de investimento, planos de previdência, investimentos brasileiros no exterior e respectivas obrigações, como a apresentação das declarações ao Banco Central do Brasil, e outros
- Apoio à estruturação de práticas de governança corporativa para a perenidade das organizações e/ou para a preparação para a recepção de investimentos ou outras operações
- Acompanhamento externo de inventários, pactos antenupciais, contratos de união estável e instituição de bem de família
- Análise tributária do patrimônio familiar e estudo de eventuais alternativas lícitas para redução do ônus tributário
- Assessoria para cálculos e recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) nas doações em vida
Direito Comercial Internacional
- Investimentos estrangeiros no Brasil: apoio à constituição de subsidiárias, joint ventures e outras modalidades de negócios no território brasileiro
- Assessoria a companhias estrangeiras em licitações internacionais
- Contratos internacionais
- CISG – Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias
- Legislação aduaneira e comércio internacional