Áreas de atuação

CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

• Pareceres, opiniões legais e estudos envolvendo questões de direito tributário
• Consultoria tributária permanente
• Recuperação de créditos tributários (Reintegra, PIS/COFINS, IRPJ, e outros)
• Due diligence tributária
• Compliance e avaliação de riscos fiscais
• Participação em Comitês Tributários
• Assessoria em reorganizações societárias e estruturação de negócios
• Incentivos fiscais nos âmbitos federal, estadual e municipal

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

• Contencioso tributário administrativo em todos os níveis (consultas fiscais, impugnações, recursos e outras manifestações)
• Contencioso tributário judicial em todos os níveis (ações de iniciativa do contribuinte, defesas em execuções fiscais e outros)
• Revisão de autos de infração e lançamento
• Desenvolvimento de leading cases
• Interface com as áreas fiscal e contábil para alinhamento entre a prova e a defesa
• Acompanhamento pessoal dos processos em todos os níveis

• Pareceres, opiniões legais e estudos envolvendo questões de direito societário
• Contratos e estatutos sociais, memorandos de entendimentos, acordos de confidencialidade e demais atos e rotinas societárias
• Projetos de recuperação e reestruturação de empresas
• Operações específicas: grupamento/desdobramento de ações, debêntures, transformação, fusão, cisão e incorporação, joint ventures, e outros
• Aquisições ou alienações de participações societárias e de ativos
• Adequação às melhores práticas de Governança Corporativa
• Due diligence legal
• Compliance e avaliação de riscos societários
• Processos de liquidação e dissolução de sociedades
• Contencioso administrativo (CVM – Comissão de Valores Mobiliários) e judicial

• Pareceres, opiniões legais e estudos envolvendo questões de direito contábil aplicadas aos vários ramos do direito, tais como: contratos, sociedades, acordos, e outros
• Avaliação de questões jurídicas relativas às demonstrações financeiras
• Consultoria sobre conflitos entre as novas regras contábeis (IAS/IFRS) e a legislação societária e tributária
• Arbitragem em questões derivadas da aplicação do direito contábil

• Assessoria para a gestão planejada da sucessão, com a elaboração e a atualização dos instrumentos jurídicos, tais como: acordos de quotistas e acionistas, constituição de holdings, testamentos, e outros
• Coordenação jurídica do Family Office
• Consultoria em operações de diversificação patrimonial, envolvendo negócios imobiliários, fundos de investimento, planos de previdência, investimentos brasileiros no exterior e respectivas obrigações, como a apresentação das declarações ao Banco Central do Brasil, e outros
• Apoio à estruturação de práticas de governança corporativa para a perenidade das organizações e/ou para a preparação para a recepção de investimentos ou outras operações
• Acompanhamento externo de inventários, pactos antenupciais, contratos de união estável e instituição de bem de família
• Análise tributária do patrimônio familiar e estudo de eventuais alternativas lícitas para redução do ônus tributário
• Assessoria para cálculos e recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) nas doações em vida

• Investimentos estrangeiros no Brasil: apoio à constituição de subsidiárias, joint ventures e outras modalidades de negócios no território brasileiro
• Assessoria a companhias estrangeiras em licitações internacionais
• Contratos internacionais
• CISG – Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias
• Legislação aduaneira e comércio internacional