Áreas de atuação

Direito Tributário

CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

  • Pareceres, opiniões legais e estudos envolvendo questões de direito tributário
  • Consultoria tributária permanente
  • Recuperação de créditos tributários (Reintegra, PIS/COFINS, IRPJ, e outros)
  • Due diligence tributária
  • Compliance e avaliação de riscos fiscais
  • Participação em Comitês Tributários
  • Assessoria em reorganizações societárias e estruturação de negócios
  • Incentivos fiscais nos âmbitos federal, estadual e municipal

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

  • Contencioso tributário administrativo em todos os níveis (consultas fiscais, impugnações, recursos e outras manifestações)
  • Contencioso tributário judicial em todos os níveis (ações de iniciativa do contribuinte, defesas em execuções fiscais e outros)
  • Revisão de autos de infração e lançamento
  • Desenvolvimento de leading cases
  • Interface com as áreas fiscal e contábil para alinhamento entre a prova e a defesa
  • Acompanhamento pessoal dos processos em todos os níveis

Direito Societário

  • Pareceres, opiniões legais e estudos envolvendo questões de direito societário
  • Contratos e estatutos sociais, memorandos de entendimentos, acordos de confidencialidade e demais atos e rotinas societárias
  • Projetos de recuperação e reestruturação de empresas
  • Operações específicas: grupamento/desdobramento de ações, debêntures, transformação, fusão, cisão e incorporação, joint ventures, e outros
  • Aquisições ou alienações de participações societárias e de ativos
  • Adequação às melhores práticas de Governança Corporativa
  • Due diligence legal
  • Compliance e avaliação de riscos societários
  • Processos de liquidação e dissolução de sociedades
  • Contencioso administrativo (CVM – Comissão de Valores Mobiliários) e judicial

Direito Contábil

  • Pareceres, opiniões legais e estudos envolvendo questões de direito contábil aplicadas aos vários ramos do direito, tais como: contratos, sociedades, acordos, e outros
  • Avaliação de questões jurídicas relativas às demonstrações financeiras
  • Consultoria sobre conflitos entre as novas regras contábeis (IAS/IFRS) e a legislação societária e tributária
  • Arbitragem em questões derivadas da aplicação do direito contábil

Gestão Patrimonial e Sucessões

  • Assessoria para a gestão planejada da sucessão, com a elaboração e a atualização dos instrumentos jurídicos, tais como: acordos de quotistas e acionistas, constituição de holdings, testamentos, e outros
  • Coordenação jurídica do Family Office
  • Consultoria em operações de diversificação patrimonial, envolvendo negócios imobiliários, fundos de investimento, planos de previdência, investimentos brasileiros no exterior e respectivas obrigações, como a apresentação das declarações ao Banco Central do Brasil, e outros
  • Apoio à estruturação de práticas de governança corporativa para a perenidade das organizações e/ou para a preparação para a recepção de investimentos ou outras operações
  • Acompanhamento externo de inventários, pactos antenupciais, contratos de união estável e instituição de bem de família
  • Análise tributária do patrimônio familiar e estudo de eventuais alternativas lícitas para redução do ônus tributário
  • Assessoria para cálculos e recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) nas doações em vida

Direito Comercial Internacional

  • Investimentos estrangeiros no Brasil: apoio à constituição de subsidiárias, joint ventures e outras modalidades de negócios no território brasileiro
  • Assessoria a companhias estrangeiras em licitações internacionais
  • Contratos internacionais
  • CISG – Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias
  • Legislação aduaneira e comércio internacional